O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), autor da proposta do debate, ressaltou a importância das lutas urbanas na construção democrática, mesmo que nem sempre sejam reconhecidas. Ele destacou que essas lutas têm suas raízes no início do século XX, mas ganharam maior visibilidade nos anos 1960, quando o governo de João Goulart trouxe o debate das reformas de base para a pauta política.
Ramos ressaltou a importância de resgatar as primeiras iniciativas de Reforma Urbana e comemorar os 60 anos do Seminário de Habitação e Reforma Urbana. Segundo ele, isso não se limita a olhar para o passado, mas sim a entendê-lo para consolidar a luta futura e garantir a convergência das pautas da Reforma Urbana em todo o país.
De acordo com o deputado, mais de 85% da população brasileira vive nas cidades e enfrenta diariamente condições precárias de habitação, transporte, saneamento, saúde, salubridade e trabalho. Além disso, são problemáticas a violência, a fome, a poluição e os desastres causados por eventos climáticos extremos.
Durante o debate, os participantes discutiram estratégias para promover a reforma urbana e garantir melhores condições de vida nas cidades. Também foram apresentadas propostas para enfrentar os desafios atuais e futuros, visando a melhoria da infraestrutura urbana e a garantia do direito à cidade para todos os brasileiros.
O debate foi transmitido pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados, possibilitando que um público mais amplo pudesse acompanhar as discussões e participar do processo de construção de soluções. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados tem como objetivo receber propostas de associações, órgãos de classe, sindicatos e outras entidades civis organizadas, transformando-as em projetos de lei a serem examinados e debatidos na casa legislativa.
A luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade continua sendo uma pauta fundamental para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Através de debates como esse, é possível promover a conscientização e buscar soluções que melhorem as condições de vida nas cidades brasileiras.
