De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil como membro associado permitirá que pesquisadores e empresas brasileiras tenham acesso ao laboratório da Cern. Isso será benéfico para o desenvolvimento de tecnologias aplicadas em novos materiais, especialmente na indústria 4.0, no setor aeroespacial, em tecnologias emergentes e isótopos de saúde, entre outros campos.
O laboratório da Cern, fundado em 1954 e localizado na fronteira franco-suíça perto de Genebra, abriga o maior acelerador de partículas do mundo, que é utilizado para pesquisas básicas sobre a estrutura do átomo.
Com a aprovação do acordo, o Brasil terá o direito de participar do programa científico da organização, além de poder fazer parte de programas educacionais e de treinamento. O país também poderá participar das reuniões do conselho e do comitê financeiro, mas sem o direito de voto. Nas reuniões do Comitê de Política Científica, o Brasil poderá enviar um representante como observador.
A Cern conta atualmente com a participação das principais economias da União Europeia, além do Reino Unido e da Suíça. Entre os países associados estão Índia, Paquistão e Turquia. O Brasil será o primeiro país das Américas a se tornar membro associado da Cern.
O relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Flávio Nogueira (PT-PI), ressaltou que a adesão do Brasil permitirá um maior envolvimento em projetos científicos internacionais, incluindo as pesquisas com supercondutores. Isso beneficiará diretamente o Sirius, o acelerador de partículas brasileiro, que realiza pesquisas em áreas estratégicas como energia, alimentação, meio ambiente, saúde e defesa.
O relator pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, deputado Reimont (PT-RJ), destacou que o acordo é vantajoso para o Brasil, pois a Cern é o maior laboratório de física do mundo e valoriza a ciência do país.
Além disso, com a conclusão do processo de membro associado, os cidadãos brasileiros terão a possibilidade de trabalhar na Cern como funcionários em contratos de duração limitada, incluindo estudantes. Empresas brasileiras também poderão fornecer produtos e serviços para a Cern, em um mercado de licitações que movimenta cerca de 500 milhões de dólares anuais (aproximadamente 2,5 bilhões de reais).
Um aspecto importante é a participação financeira. O Brasil terá que pagar uma contribuição financeira anual equivalente a 10% da contribuição de um país membro, estimada atualmente em 13 milhões de dólares (cerca de 65 milhões de reais), que será financiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
No entanto, o valor das encomendas, contratos e nomeações de pessoal não pode exceder o montante da contribuição financeira do Brasil para a Cern em cada ano.
Com a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, o Brasil dá mais um passo importante para se tornar membro associado da Cern e fortalecer sua participação no cenário científico internacional.
