Um dos principais temas a serem abordados na Mobilização Municipalista é a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. Essa proposta está prevista na PEC 25/2022 e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Além disso, os prefeitos também irão tratar de demandas relacionadas à Previdência, Saúde e Educação.
O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, faz um convite aos prefeitos do estado para participarem da mobilização. Segundo ele, o último encontro, realizado em agosto, foi fundamental para avançar nas reivindicações dos gestores locais. Agora, é essencial consolidar essa pauta e garantir que os projetos que evitam a queda na arrecadação dos municípios sejam aprovados pelo Congresso e entrem em vigor.
A Mobilização Municipalista acontecerá na Confederação Nacional de Municípios, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte – Quadra 601, Módulo N, em Brasília. Os interessados em participar podem se inscrever acessando o formulário disponível no link https://is.gd/ckmjFF.
A crise financeira enfrentada pelos municípios é uma questão urgente que requer a união de esforços por parte dos gestores municipais e das lideranças nacionais. A diminuição dos repasses tem afetado a capacidade dos municípios em fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.
Portanto, é fundamental que os prefeitos estejam engajados nessa mobilização e atuem de forma colaborativa junto aos poderes legislativo e executivo para buscar soluções para essa crise. A participação da sociedade civil também é importante para demonstrar a relevância desse tema e pressionar por medidas que possam amenizar a situação enfrentada pelos municípios.
Espera-se que essa mobilização em Brasília seja um marco na busca por melhores condições para os municípios e que as demandas dos gestores locais sejam ouvidas e atendidas pelas autoridades responsáveis. A união e a atuação conjunta serão fundamentais para enfrentar os desafios e encontrar melhores soluções para a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.
