Segundo Alexandre de Moraes, mesmo ciente da proibição e demonstrando total desprezo pela Justiça, o réu publicou dois vídeos no TikTok, nos quais atacou o STF e proferiu várias ofensas aos ministros. Em uma dessas publicações, Moreira convocou manifestantes para irem às ruas no dia 12 de outubro de 2023, protestando “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês”.
Vale ressaltar que Marcos Soares Moreira já havia sido preso anteriormente por sua participação nos atos golpistas ocorridos em janeiro. No entanto, sua prisão foi revogada no dia 3 de maio, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, Moraes destacou que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão já estava estabelecida na decisão que substituiu a prisão por medidas cautelares diversas.
Diante do descumprimento das medidas cautelares impostas e divulgado na mídia, o ministro decidiu pela decretação da prisão de Marcos Soares Moreira, com base no Código de Processo Penal. A atitude demonstra a preocupação do STF em garantir que as medidas impostas aos réus sejam cumpridas, assegurando assim a justiça e o bom andamento do processo.
Essa decisão reforça a importância de respeitar as determinações das autoridades judiciais. A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercida dentro dos limites legais, sem violações à honra dos envolvidos ou ameaças à ordem pública. O descumprimento das medidas cautelares pode acarretar em consequências graves, como o restabelecimento da prisão preventiva.
Cabe agora aguardar os desdobramentos desse caso, que está cada vez mais ganhando destaque na mídia. O Supremo Tribunal Federal seguirá conduzindo o processo de forma imparcial e dentro das normas legais, com o objetivo de garantir a justiça e a punição daqueles que cometeram atos golpistas em janeiro deste ano.
