A proposta de indenização por danos morais coletivos foi apresentada pela Defensoria da União e contou com a adesão da Defensoria Pública da Bahia, do Ministério Público do Trabalho na Bahia, do Ministério Público Estadual, da Educafro, do Odara – Instituto da Mulher Negra e do Centro Santo Dias de Direitos Humanos. A ideia por trás dessa indenização é não só reparar o sofrimento causado às vítimas e suas famílias, mas também buscar combater o racismo estrutural que ainda persiste em nossa sociedade.
De acordo com o acordo, o Atakarejo deverá efetuar o pagamento parcelado em 36 vezes, sendo que a primeira parcela será paga em meados de outubro. A quantia será destinada ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) e deverá ser utilizada prioritariamente em iniciativas que estejam relacionadas ao combate ao racismo estrutural.
É importante ressaltar que esse acordo não encerra outros processos existentes contra a empresa, como as ações criminais e as ações indenizatórias movidas pela família das vítimas. Portanto, o Atakarejo ainda terá que lidar com as consequências jurídicas desses casos específicos.
Esse triste incidente serviu como um alerta para a necessidade de se combater o racismo em todas as suas formas, principalmente em situações que envolvem a violência e a perda de vidas. Espera-se que esse acordo, aliado a outras medidas de conscientização e combate ao racismo, possa contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, onde episódios como esse sejam cada vez mais raros.
A conquista dessa indenização representa uma vitória importante para a luta antirracista e para as famílias das vítimas. Porém, é preciso seguir na busca por justiça e pela erradicação do preconceito racial, para que nenhum outro caso como esse ocorra novamente. O Atakarejo, por sua vez, tem o desafio de cumprir com as medidas acordadas e de garantir que episódios de discriminação e violência não se repitam dentro de suas unidades.
