De acordo com o ministro, a redução da fila é um desafio para a Previdência, especialmente diante do aumento recente na solicitação de benefícios. No mês de agosto, mais de um milhão de brasileiros entraram com algum pedido no INSS, incluindo aposentadorias, pensões e outros benefícios. Para resolver o problema da fila “herdado” de governos anteriores, Lupi afirmou que é necessário analisar os pedidos atuais e buscar enquadrá-los no prazo máximo de 45 dias previsto por lei.
Lupi ressaltou a importância estratégica da Previdência, que atende mais de 38 milhões de brasileiros e representa um custo mensal de 50 bilhões de reais. Ele destacou que 60% dos municípios do país são sustentados pelo dinheiro da Previdência, proveniente dos aposentados e pensionistas, e enfatizou a necessidade de não tratar o programa social apenas como um número matemático de superavitário ou deficitário.
Durante a audiência na Comissão de Previdência da Câmara, diversos deputados prometeram apoio ao Programa PREVMóvel por meio de emendas individuais. A deputada Laura Carneiro destacou a contribuição de dois projetos de lei recentemente relatados por ela: um que protege idosos e vulneráveis contra fraudes nos empréstimos consignados e outro que facilita a análise remota de documentos.
O empréstimo consignado foi um dos temas discutidos na audiência, com o deputado Capitão Alberto Neto enfatizando que as recentes mudanças nas taxas de juros têm prejudicado os idosos e carentes, levando-os a recorrer a “créditos predatórios”. Carlos Lupi explicou que as alterações na taxa de juros foram determinadas pelo Conselho Nacional da Previdência Social e visam aumentar a sustentabilidade econômica do sistema. O deputado André Figueiredo destacou a “perversidade” do empréstimo consignado devido ao desconto compulsório no contracheque do beneficiário.
A redução da fila de concessão de benefícios é um desafio importante para a Previdência Social, e o ministro Carlos Lupi está empenhado em alcançar essa meta até o final do ano. Com medidas estruturantes e apoio dos deputados, espera-se que o processo de análise e concessão de benefícios seja mais ágil e eficiente, atendendo às necessidades dos brasileiros que dependem da Previdência.
