Habeas corpus é concedido pelo STF e presidente da CPMI reage com indignação, afirmando que há tentativa de impedir os trabalhos do colegiado

Na manhã desta terça-feira (19), o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), manifestou sua indignação diante da concessão de habeas corpus ao ex-coordenador administrativo da equipe de ajudantes de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Osmar Crivelatti. Essa foi a segunda vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a solicitação de habeas corpus, permitindo que o depoente não comparecesse à CPMI.

Arthur Maia classificou as duas concessões de habeas corpus como tentativas de obstrução dos trabalhos do colegiado. O deputado ressaltou que é necessária uma definição clara sobre a existência ou não da CPI. Além disso, ele afirmou que a decisão judicial desrespeitou a comissão, reforçando sua insatisfação com a situação.

Durante a reunião, Arthur Maia anunciou sua intenção de conversar com os presidentes do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), para avaliar a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Preceito Federal (ADPF). Essa ação questionaria a competência de um ministro autorizar ou não uma convocação feita pela CPMI.

Além disso, o presidente da CPMI defendeu que as decisões individuais que impediram os depoimentos na comissão sejam levadas ao pleno do STF, visando uma deliberação coletiva sobre o assunto.

Ainda não há mais informações sobre as ações que serão tomadas, mas é evidente que Arthur Maia está determinado a garantir que o trabalho da CPMI seja realizado de forma efetiva. A concessão de habeas corpus tem causado impasses e obstruído o andamento dos depoimentos que são de extrema importância para a investigação.

Cabe agora aos presidentes do Congresso e da Câmara avaliar as opções apresentadas por Arthur Maia e tomar as medidas cabíveis para garantir o funcionamento adequado da CPMI. Essa é uma questão que precisa ser resolvida o quanto antes, a fim de que a comissão possa cumprir seu papel de investigar os fatos relacionados ao 8 de Janeiro e esclarecer os acontecimentos ocorridos naquela data. A sociedade brasileira aguarda por respostas e transparência.

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