Para auxiliar no acolhimento dessas pessoas, a prefeitura de Guarulhos recebeu um repasse de R$ 2 milhões do governo federal na última semana. Esse valor foi utilizado para a abertura de mais 80 vagas para migrantes e refugiados na cidade. No entanto, é importante ressaltar que essas vagas são específicas para os afegãos que foram levados para a Praia Grande no início de julho, após um surto de sarna no acampamento provisório.
Guarulhos conta atualmente com 257 vagas disponíveis para acolhimento de migrantes e refugiados, sendo 207 gerenciadas pelo município e outras 50 pelo governo estadual. A nova residência para os afegãos transferidos não funcionará como retaguarda para o aeroporto, como é o caso das outras casas de acolhimento da cidade.
O secretário de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos, Fábio Cavalcante, ressalta que o acolhimento dos afegãos não é responsabilidade da prefeitura. A chegada dessas pessoas ao Brasil ocorre devido à liberação de vistos humanitários pelo governo federal, que ainda não definiu uma política permanente para o acolhimento de refugiados.
Além do repasse de verbas, o MDS está trabalhando para inserir os afegãos no Cadastro Único, o que possibilitará que eles tenham acesso às políticas públicas brasileiras, como o Programa Bolsa Família, que oferece transferência de renda. A pasta tem buscado apoiar o estado e os municípios da região de Guarulhos, adotando medidas de acolhimento provisório e atendimento de necessidades imediatas, visando promover a inclusão desses refugiados nas demais ofertas do Sistema Único de Assistência Social e auxiliando no acesso a direitos.
É importante destacar que essa transferência de refugiados afegãos para Guarulhos está inserida em um contexto histórico, iniciado em setembro de 2021, quando o Governo Federal emitiu uma portaria estabelecendo as diretrizes para a concessão de vistos e autorizações de residência para pessoas em situações de acolhida humanitária. Com o aumento do número de afegãos desembarcando no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o MDS passou a apoiar tecnicamente as respostas dos governos estadual e municipal, repassando recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais.
