O relator da comissão mista, deputado Merlong Solano (PT-PI), incorporou ao texto a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real de acordo com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Essa política entrará em vigor a partir de 2024.
Outra mudança trazida pela MP é o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). No entanto, a tributação sobre rendimentos de aplicações no exterior, trust ou fundos offshore, deverá ser excluída do texto aprovado.
Durante a discussão da medida provisória, deputados governistas enfatizaram a retomada do aumento real do salário mínimo e destacaram que essa era uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo eles, é com aumento real que se melhora a vida do povo, e nos governos anteriores houve um crescimento de 77% no salário mínimo.
Por sua vez, o deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que a política de valorização do mínimo beneficiará a maioria da população, enquanto o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) considerou urgente a implementação dessa política, mesmo que o valor pudesse ser maior.
Já a atualização da tabela do Imposto de Renda foi elogiada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), pois acabará com uma defasagem que, segundo ela, acumulou-se durante o governo Bolsonaro.
No entanto, nem todos estão satisfeitos com a medida. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou que o reajuste na tabela do Imposto de Renda não cumpre as promessas de campanha, e o partido fez obstrução à medida.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acusou a oposição de tentar tumultuar a votação, e o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), criticou a discussão do Imposto de Renda junto com o salário mínimo, afirmando que o governo colocou um “jabuti” dentro da MP para pressionar os deputados a votarem a favor da matéria.
Ainda falta a análise dos destaques, que podem alterar pontos importantes da Medida Provisória. Acompanhe mais informações em instantes e assista ao vivo a cobertura no link: [link para o vídeo ao vivo].
