A sucumbência é um termo utilizado no meio jurídico para definir a obrigação da parte perdedora de um processo de pagar os honorários advocatícios da parte vencedora. No caso em questão, o Santander alegou que a desistência do processo não possui relação direta com a venda da empresa, mas sim com as baixas chances de êxito do autor e o risco de condenação em honorários de sucumbência.
A Genesys assumiu a Ibiporã com a anuência dos bancos, que retiraram cerca de R$ 14,2 milhões do caixa da empresa antes da operação e deixaram outros R$ 14 milhões em caixa para a conclusão das obras de infraestrutura. Além disso, a nova empresa também ficou responsável pelos processos judiciais movidos pelos compradores do empreendimento, que alegam atraso nas obras.
A transação gerou controvérsias principalmente pela suspeita de que o banco Santander tenha se beneficiado da desistência do processo judicial. Vale destacar que a empresa Ibiporã estava passando por dificuldades financeiras, o que levou à decisão de venda. Segundo o Santander, a venda foi realizada considerando a melhor proposta oferecida e está em conformidade com as normas aplicáveis e as práticas de mercado para esse tipo de operação.
A repercussão do caso tem mostrado a importância de uma maior transparência e fiscalização no mercado imobiliário. A participação de empresas laranjas em transações financeiras levanta preocupações sobre possível manipulação de processos legais e prejuízos aos envolvidos.
Enquanto o caso ainda desperta debates e questionamentos, é fundamental que o poder judiciário, as autarquias e a sociedade se mantenham atentos e atuantes na busca pela justiça e pela segurança no mercado imobiliário. Casos como esse evidenciam a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e prevenção de situações ilícitas, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e o cumprimento das leis.
