Novos Ministros do STF influenciam revisão da vida toda no INSS favoravelmente ao Governo Federal.

No último mês de dezembro, milhares de aposentados tiveram motivos para vibrar quando o INSS perdeu no julgamento da revisão da vida toda. A decisão favorável surpreendeu a todos, uma vez que é incomum uma corte reconhecer um direito social com tanta repercussão. Entretanto, a tentativa de reverter a situação não demorou a acontecer, e como se não bastasse, a chegada do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, trouxe novos desafios para os aposentados.

Uma das curiosidades é que desde junho de 2020, quando a revisão da vida toda chegou ao Supremo, três novos ministros assumiram suas vagas. Dois deles foram indicados por Jair Bolsonaro e outro por Lula. A entrada desses ministros indicados pelo governo federal contribuiu para fortalecer os obstáculos enfrentados pelos aposentados que buscam a revisão previdenciária.

A radicalidade dos ministros em relação à decisão tem sido marcante, refletindo-se em ações como pedidos para reiniciar julgamentos, tentativas de sobrepor votos de outros ministros e a defesa de anulação das decisões, visando um novo julgamento, ou modulação no julgado para que os aposentados percam praticamente boa parte dos atrasados. Essa postura vai de encontro à jurisprudência dominante do STF, que historicamente sempre garantiu ao aposentado o pagamento de atrasados, respeitando os últimos cinco anos a partir da propositura da ação.

Além disso, a chegada do novo ministro Zanin trouxe um novo cenário de incerteza, com propostas que vão ao encontro dos interesses do INSS e do governo federal. A insistência em mudanças que contrariam decisões históricas da corte em relação a revisões previdenciárias tem gerado preocupação e deixado os aposentados apreensivos.

A atuação dos novos ministros tem trazido uma nova dinâmica para a corte, influenciando diretamente nos rumos das revisões previdenciárias. Parece que os novos ministros têm em comum o gosto pela reviravolta, tornando a busca por justiça previdenciária ainda mais desafiadora para os aposentados. A chegada desses novos integrantes da corte tem se mostrado uma barreira adicional para aqueles que buscam a revisão da vida toda e outras revisões previdenciárias. A interferência dos novos ministros tem impactado diretamente nos desfechos dos processos, colocando em risco os direitos conquistados pelos aposentados. A revisão da vida toda tem se tornado mais complicada para os aposentados, que enfrentam um cenário de incertezas e obstáculos.

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