Outro programa afetado pela redução de recursos é o Bolsa do Povo, que teve seu orçamento de R$ 542 milhões em 2023 reduzido para pouco mais de R$ 1 milhão em 2024. O programa, que foi uma das vitrines do ex-governador João Doria, enfrenta um significativo corte em seu financiamento.
Essa não é a primeira vez que o governo de Tarcísio de Freitas reduz recursos de programas sociais. Em setembro, a Folha de S.Paulo divulgou uma reportagem mostrando que o governo congelou R$ 738,9 milhões do programa para pagar o aumento dos gastos com o funcionalismo público. Essa medida mostra um claro desvio de prioridades, em que o governo opta por retirar verbas de programas sociais para garantir reajustes salariais aos servidores.
Além da Secretaria de Desenvolvimento Social, outras pastas também sofrerão cortes em seus orçamentos. A Secretaria de Esportes terá uma redução de cerca de 36%, enquanto a Secretaria de Cultura terá uma diminuição de 4%. Já a área da Saúde terá um crescimento abaixo da inflação dos últimos doze meses, o que significa uma perda real de recursos.
Para o deputado Paulo Fiorilo, essa proposta de orçamento é um ataque direto às políticas sociais e ao serviço público. Ele também critica a inclusão das privatizações da Sabesp e Emae na previsão do orçamento, destacando a postura autoritária do governo de Tarcísio.
Em nota, o governo de São Paulo alega que o orçamento foi elaborado levando em consideração os avanços de 2023 e buscando manter o nível de investimento. Segundo a nota, as estimativas foram feitas com base em projeções macroeconômicas atualizadas. Quanto aos programas de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, a Secretaria de Desenvolvimento Social afirma que o Bolsa do Povo está sendo reformulado, mas sem prejuízo ao atendimento dos beneficiários. A pasta também destaca outras iniciativas de combate à pobreza e redução de desigualdades, como o Vivaleite, o Bom Prato e as ações voltadas aos dependentes químicos.
Em resumo, a proposta de redução de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Social e outros programas sociais no projeto de Lei Orçamentária Anual do governo Tarcísio de Freitas representa um retrocesso nas políticas voltadas para as pessoas em situação de vulnerabilidade. O corte de verbas nessas áreas essenciais reflete uma priorização equivocada e pode impactar diretamente na vida dos mais necessitados. O debate em torno desse orçamento deve ser pautado na busca por soluções que promovam o bem-estar social e a redução das desigualdades.
