O desembargador José Aparício Coelho Neto, responsável pelo caso, alegou que, além do “mau gosto da montagem” das publicações, não foi identificada nenhuma imputação de crime a Boulos. O magistrado afirmou que as postagens foram apenas críticas à atuação de Nunes. Além disso, o desembargador destacou que o prefeito é alvo de outra investigação, conduzida pelo Ministério Público, a respeito de desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar. A secretaria municipal de Educação e a empresa terceirizada Singular também estão sendo investigadas.
É importante ressaltar que Ricardo Nunes e Guilherme Boulos devem se enfrentar na eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Essa disputa eleitoral pode ser impactada pelas críticas trocadas entre os dois políticos nas redes sociais.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é mais um capítulo dessa polêmica envolvendo Nunes e Boulos. A ação movida pelo prefeito emedebista tinha o objetivo de obter uma reparação pelos danos morais causados pelas publicações do candidato do PSOL. No entanto, o tribunal entendeu que não houve nenhuma acusação direta de crime por parte de Boulos e que as postagens se limitaram a criticar a atuação de Nunes.
Além disso, o desembargador mencionou a investigação em curso sobre o desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar. Essa investigação envolve não apenas o prefeito, mas também a secretaria municipal de Educação e a empresa terceirizada Singular. Esses elementos podem comprometer a imagem de Ricardo Nunes e influenciar o embate eleitoral entre ele e Guilherme Boulos em 2024.
Essa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo serve como um alerta para políticos que buscam reparação por danos morais decorrentes de críticas feitas nas redes sociais. É importante que eles tenham em mente que a liberdade de expressão é um direito fundamental e que críticas políticas não podem ser confundidas com difamação ou calúnia.
Portanto, o embate entre Nunes e Boulos deve continuar, mas agora no campo político, já que a Justiça negou o pedido de indenização do prefeito e reforçou a importância da liberdade de expressão no debate público.
