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maio
- 2024 -
3 maio
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2
Projeto de Lei garante liberdade ao consumidor na escolha de reparo de produtos e proteção contra obsolescência programada.
2 maio
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3
Lei 14.846 de 2024 é sancionada para garantir proteção aos trabalhadores de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação.
2 maio
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2
Projeto de lei que legaliza jogos de azar está em análise na CCJ do Senado, com audiência pública marcada para debater proposta.
2 maio
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Lei sancionada por Lula isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, faixa de isenção sobe para R$ 2.824
2 maio
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CAE poderá votar projeto que redefine distribuição de recursos da Timemania para clubes de futebol na próxima terça-feira
2 maio
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1
Senado promove sessão especial em homenagem aos 30 anos da morte de Ayrton Senna, ídolo do automobilismo brasileiro.
2 maio
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2
Comissão de Assuntos Econômicos discute projetos para micro e pequenas empresas, reajuste anual e Programa Pronampe em pauta.
2 maio
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2
Comissão de Meio Ambiente debate estratégias para Recuperação Energética de Resíduos Sólidos em audiência pública nesta terça-feira.
2 maio
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1
Senadores debatem projeto para produção de medicamentos contra doenças negligenciadas em laboratórios públicos, beneficiando população carente.
2 maio
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2
Senadores debatem política antimanicomial no Judiciário em audiência pública da CSP para discutir Resolução 487 do CNJ.
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