O senador Jorge Seif (PL-SC) foi o responsável por apresentar o requerimento para a realização desse debate, que contará com a presença de especialistas e representantes de entidades ligadas ao tema. A intenção é debater estratégias e políticas públicas que possam impulsionar a recuperação energética como prioridade para o tratamento de resíduos sólidos não recicláveis.
O senador argumenta que a recuperação energética é uma destinação sustentável, de baixo carbono e alinhada com os princípios da economia circular. Além disso, contribui para a geração de vapor, energia elétrica limpa, renovável e firme, trazendo maior confiabilidade e estabilidade ao sistema elétrico.
Dentre os convidados confirmados para a audiência, estão o presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Felício Maluf Filho, o diretor do departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, e o presidente da Alcaplas Indústria de Plásticos, Alceu Lorenzon.
Segundo dados de 2023 da consultoria internacional Ecoprog, existem atualmente 3.000 usinas de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no mundo, mas no Brasil, há apenas projetos em desenvolvimento e uma única usina em construção. O senador Seif acredita que a implementação de usinas no país poderia resultar na recuperação de aproximadamente 23 kg de metais reciclados para cada tonelada de resíduo tratado, com potencial de recuperar mais de 800.000 toneladas de metais por ano nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de um milhão de habitantes.
De acordo com o senador, países que investem em tratamento térmico de resíduos estão entre os primeiros no Índice de Saúde e Bem-Estar do Fórum Econômico Mundial. A instalação de usinas de recuperação energética de resíduos traz benefícios à saúde da população e melhora as taxas de reciclagem. Portanto, a realização dessa audiência pública é um passo importante para discutir soluções sustentáveis e eficazes para a gestão de resíduos sólidos urbanos.
