réu

jun- 2024 -

14 junho

Agência Brasil

caio
15

Ministros do STF tornam réu o deputado federal Janones por injúria contra Bolsonaro em julgamento virtual.
4 junho

Agência Brasil

caio
15

Senador Sergio Moro se torna réu no STF por calúnia contra ministro Gilmar Mendes em vídeo nas redes sociais.
maio- 2024 -

15 maio

Agência Brasil

caio
10

STJ torna governador do Acre réu em processo criminal por desvio de R$ 11 milhões em esquema de corrupção e licitação fraudulenta
14 maio

Agência Brasil

caio
10

Principal suspeito de feminicídio contra estudante torna-se réu no Maranhão após denúncia do Ministério Público e acatamento da Justiça.
abr- 2024 -

27 abril

Agência Brasil

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9

Policial militar é denunciado pelo homicídio de mulher de 63 anos durante ação na Comunidade do Turano, no Rio de Janeiro.
9 abril

Destaque

caio
11

Presidente Lula sanciona Lei que favorece réu em empate de votações no STF e STJ, sem vetos, conforme publicado no Diário Oficial.
1 abril

Câmara dos Deputados

caio
9

Nova lei sancionada permite réu cumprir exigência antes de pagar indenização por perdas e danos, alterando Código de Processo Civil.
1 abril

Câmara dos Deputados

caio
7

Nova Lei permite devedor substituir bens defeituosos antes de indenizar o autor da ação, evitando perdas e danos
1 abril

Destaque

caio
9

Presidente sanciona lei que concede nova chance ao réu antes de indenização: entenda as mudanças na legislação vigente.
mar- 2024 -

27 março

Agência Brasil

caio
13

Filho de ex-presidente vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em Brasília