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regras
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fev
- 2024 -
16 fevereiro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
5
SÃO PAULO – PL 252/2023: Projeto propõe diretrizes para o Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa na Câmara Municipal de São Paulo.
16 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe regras mais rígidas para avaliação de insanidade mental de acusados por crimes no Código de Processo Penal.
16 fevereiro
Destaque
caio
4
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre licenciamento ambiental, indústria de fertilizantes e florestas públicas.
16 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei propõe novas regras para cálculo das participações governamentais na indústria petrolífera, tramita na Câmara dos Deputados
15 fevereiro
Destaque
caio
4
Sergio Moro propõe alteração no Código de Processo Penal para evitar liberdade a criminosos perigosos na audiência de custódia
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei 5806/23 propõe medidas de proteção contra fraudes no crédito consignado envolvendo aposentados e pensionistas, com punições previstas.
15 fevereiro
Destaque
caio
4
Comissão de Assuntos Econômicos analisará projeto para aumentar rastreabilidade na cadeia de produção e combater lavagem de dinheiro com ouro.
7 fevereiro
Destaque
caio
6
EPA dos EUA endurece limites de partículas finas industriais pela primeira vez em uma década, gerando controvérsia sobre impacto econômico.
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei permite que governadores nomeiem livremente presidentes e vices das juntas comerciais, analisa Câmara dos Deputados.
1 fevereiro
Agência Brasil
caio
5
Conselho Monetário Nacional impõe novas regras para financiamento agrícola e imobiliário no mercado financeiro.
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