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projeto de lei
projeto de lei
maio
- 2024 -
14 maio
Destaque
caio
6
Comissão promove audiências para aperfeiçoar projeto de lei de proteção de crianças na internet em busca de ambiente digital seguro.
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de Lei propõe proibição da comercialização de animais silvestres e exóticos como animais de estimação no Brasil.
24 abril
Destaque
caio
2
Senado adia votação do projeto que recria Seguro DPVAT e permite antecipação de crédito de R$ 15 bilhões em debate tumultuado.
24 abril
Destaque
caio
6
Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok, forçando venda ou proibição nacional da plataforma chinesa de vídeos.
12 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso
9 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de Lei proposto pelo deputado Sargento Portugal busca garantir integralidade e paridade nas pensões de policiais e bombeiros militares.
4 abril
Destaque
caio
7
SÃO PAULO – Governo propõe mudanças na gestão de hospitais universitários para simplificar procedimentos e contratação de funcionários.
4 abril
Destaque
caio
10
SÃO PAULO – Governador Tarcísio de Freitas discursa na sanção do Projeto de Lei nº 1719/2023 em evento oficial do Governo de São Paulo.
3 abril
Câmara Municipal de São Paulo
caio
10
SÃO PAULO – Comissão de Educação da Câmara de SP aprova projetos contra drogas e homenagem a Palmirinha em reunião histórica.
mar
- 2024 -
22 março
Destaque
caio
2
Câmara dos EUA aprova por margem estreita pacote de US$ 1,2 trilhão para evitar paralisação do governo e estender financiamento.
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