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fev
- 2024 -
4 fevereiro
Destaque
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3
Escolas no Brasil e em outros países ampliam restrição aos celulares por graves consequências do uso excessivo em crianças e adolescentes
1 fevereiro
Câmara Municipal de São Paulo
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3
SÃO PAULO – PL 691/2022: Projeto de Lei propõe proibição de utilização de animais em apostas esportivas na cidade de São Paulo.
jan
- 2024 -
24 janeiro
Destaque
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0
Senado debate propostas para proibir uso de fogos de artifício barulhentos no Brasil, com multa e prisão para quem descumprir a norma.
20 janeiro
Destaque
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2
Prefeitura de Guarujá apreende caixas de som e tendas em praias lotadas para combater poluição sonora e excesso de estruturas
19 janeiro
Agência Brasil
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1
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anuncia ações para combater discriminação na adoção e tutela de crianças e adolescentes
18 janeiro
Destaque
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3
Anvisa proíbe comercialização de lotes da fórmula infantil Nutramigen LGG por possível contaminação por bactéria Cronobacter sakazakii. Fabricante realiza recolhimento voluntário de produtos.
15 janeiro
Câmara dos Deputados
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2
Projeto de Lei Complementar 217/23: debate sobre redução artificial de preços de leite e derivados importados agita comissão na Câmara.
8 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei que Proíbe Uso de Abraçadeiras de Nylon na Castração de Animais Domésticos é Aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados
5 janeiro
Destaque
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2
Suprema Corte ouvirá apelo de Trump contra decisão do estado do Colorado sobre sua inelegibilidade para cargos públicos.
3 janeiro
Câmara dos Deputados
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2
Comissão de Saúde aprova projeto que proíbe acionamento da trava de segurança de bombas de combustível após abastecimento.
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