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política nacional
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maio
- 2024 -
30 maio
Destaque
caio
7
Política Nacional de Cuidados Paliativos revoluciona assistência médica em São Paulo e garante alívio para pacientes em fase terminal.
29 maio
Destaque
caio
8
Sessão especial no Senado abre debates em comemoração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental, conforme Lei 9.795/1999
20 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
20 anos da Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher: Debate sobre fortalecimento legislativo na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira
8 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, com Fundo gerido pela Sudam.
8 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Aprovado projeto de lei para criação de política nacional de cuidado a pacientes com Alzheimer e demências
6 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Deputado destaca a retomada da assistência técnica e extensão rural na Comissão da Câmara dos Deputados
abr
- 2024 -
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei visa garantir direitos e qualidade de vida para pessoas com Síndrome de Down no Brasil através de política nacional.
5 abril
Destaque
caio
10
Comissão de Agricultura discute projetos que visam incentivar a agricultura urbana e priorizar populações vulneráveis em uso de recursos hídricos.
mar
- 2024 -
20 março
Destaque
caio
3
Senado aprova projeto de lei que cria política nacional de economia circular e reconhece a profissão de musicoterapeuta
19 março
Destaque
caio
3
Senado aprova criação da Política Nacional de Economia Circular para estimular uso consciente de recursos e priorizar produtos duráveis.
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