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multas
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mar
- 2024 -
18 março
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei propõe parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência sem comprometer punição, diz deputado Duda Ramos
12 março
Destaque
caio
6
Valor irrisório: Braskem multada 11 vezes, mas total das multas soma apenas R$ 40 mil, CPI considera valor insignificante.
12 março
Destaque
caio
7
CPI da Braskem critica atuação da ANM na fiscalização mineral em Maceió e pede sanções mais severas, diz relator.
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Destaque
caio
7
Aneel mantém multas de mais de R$100 milhões contra distribuidora Enel São Paulo por falhas entre 2019 e 2021
14 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Proposta de deputado destina 5% de multas ambientais para compensação na Amazônia Legal e tramita na Câmara dos Deputados
6 fevereiro
Destaque
caio
8
Justiça do Estado de São Paulo anula multas de Bolsonaro por falta de máscara, extrapolando R$100 mil em penalidades
6 fevereiro
Destaque
caio
9
Fraude em multas da PRF: Invadiram sistema e criaram penalidades inexistentes em pelo menos dez estados do país
dez
- 2023 -
30 dezembro
Destaque
caio
6
Programas tributários em São Paulo simplificam quitação de impostos e liberam créditos acumulados, impulsionando a economia do estado.
30 dezembro
Destaque
caio
9
São Paulo lança programas de resolução de débitos e amplia facilidades para quitação de impostos, destaca Secretaria da Fazenda.
23 dezembro
Agência Brasil
caio
11
Presidente Lula publica no DOU o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro mandato, definindo os casos perdoados.
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