Durante as investigações, Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), e Walter Lins Arcoverde, ex-titular da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), foram ouvidos pelos membros da CPI. Ambos abordaram as multas aplicadas à Braskem ao longo dos anos e a questão do valor considerado baixo frente às infrações cometidas pela empresa.
A falta de rigor nas penalidades aplicadas à Braskem chamou a atenção dos membros da CPI, que questionaram a eficácia das sanções impostas à empresa. O baixo valor das multas contrasta com a gravidade das infrações cometidas, levando os investigadores a se questionarem sobre a forma como as fiscalizações e punições são conduzidas no setor.
A Braskem, uma das maiores petroquímicas da América Latina, enfrenta uma série de questionamentos e investigações sobre suas práticas e impactos ambientais. A multa de apenas R$ 40 mil frente a 11 infrações levanta dúvidas sobre a atuação dos órgãos reguladores e a necessidade de maior fiscalização sobre as atividades da empresa.
Diante dessas revelações, fica evidente a importância de um maior rigor na aplicação de penalidades às empresas que descumprem normas e regulamentos, garantindo a segurança ambiental e a responsabilidade corporativa. A Braskem, por sua vez, deve prestar esclarecimentos e adotar medidas para evitar futuras infrações e danos ao meio ambiente.
