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MP
MP
jan
- 2024 -
3 janeiro
CNN
caio
6
Aumento da letalidade policial em São Paulo: mortes cometidas por PMs em serviço crescem 37% no primeiro ano do governo Tarcísio de Freitas
2 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Medida Provisória garante equiparação salarial e reestrutura cargos da Agência Nacional de Mineração
dez
- 2023 -
31 dezembro
Agência Brasil
caio
1
Lula cria programa de descarbonização da frota automotiva através de incentivos fiscais e investimentos bilionários.
30 dezembro
Agência Brasil
caio
4
Presidente do Senado convoca líderes para discutir tramitação de medida provisória sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
29 dezembro
Destaque
caio
6
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulga nota sobre MP que limita desoneração da folha salarial após promulgação da Lei.
29 dezembro
Destaque
caio
3
Sinduscon-SP critica Medida Provisória que onera a folha salarial da construção civil e ameaça investimentos no setor
29 dezembro
Destaque
caio
10
Governo promulga MP para alterar regras de desoneração da folha de pagamento aprovadas pelo Congresso após derrubada de veto de presidente.
27 dezembro
Destaque
caio
7
Congresso analisará MP 1.201/2023 que concede perdão de créditos tributários de importações de produtos automotivos do Paraguai.
21 dezembro
Agência Brasil
caio
8
Governo quitará R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados nos próximos dias sem impactar o resultado primário, diz Medida Provisória
20 dezembro
Agência Brasil
caio
9
Aprovada com 48 votos a favor, MP que restringe dedução de incentivos fiscais segue para sanção de Lula, agência afirma que objetivo é obter R$ 168 bilhões extras.
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