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dez
- 2023 -
14 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara dos Deputados aprova criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com críticas da oposição.
14 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Câmara dos Deputados inicia ordem do dia para analisar criação do Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa em sessão do Plenário
14 dezembro
Destaque
caio
8
Comissão Mista aprova relatório a favor da medida provisória 1185/2023 que regulamenta isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos
14 dezembro
Destaque
caio
7
Ministro da Fazenda afirma que alterações na medida provisória da subvenção não afetarão arrecadação prevista para o próximo ano
12 dezembro
Destaque
caio
5
Comissão vota projeto que permite autoridades solicitar registros de conexão na internet sem autorização judicial prévia.
12 dezembro
Destaque
caio
4
Congresso adia decisão sobre medida provisória da subvenção do ICMS, enquanto Governo busca apoio para aprovação
8 dezembro
Destaque
caio
4
Deputado estadual suspeito de liderar milícia em Feira de Santana é denunciado por lavagem de dinheiro e receptação de peças de carros.
7 dezembro
Destaque
caio
7
Ministério Público do Maranhão reage a acusações de extorsão feitas por presidente da Câmara Municipal de São Luís.
7 dezembro
Destaque
caio
8
Comissão adia discussão de relatório sobre isenção tributária para subvenção de investimentos até próxima terça-feira (12)
7 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão mista é instalada para analisar Medida Provisória que cria Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa
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