O novo ministério, que representa a 38ª pasta do governo, foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), assumindo funções que antes eram atribuídas a esta pasta, como a gestão sobre microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro público de empresas.
A votação da medida provisória é aguardada com expectativa, uma vez que a criação deste ministério pode representar avanços significativos para o setor empreendedor do país. A inclusão do empreendedorismo feminino, a promoção de startups e a simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público demonstram a preocupação do legislativo em fomentar e promover o empreendedorismo e o desenvolvimento de pequenos negócios.
A sessão do Plenário ainda está em andamento e mais informações devem ser atualizadas em breve. Enquanto isso, está disponível o link para assistir à sessão ao vivo, trazendo transparência e acessibilidade ao processo legislativo.
Com reportagem de Eduardo Piovesan e edição de Pierre Triboli, a cobertura deste importante debate legislativo continua em andamento, trazendo todas as atualizações sobre a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Este é um marco significativo para o setor empreendedor do país e as decisões tomadas na sessão do Plenário terão impacto direto no futuro do empreendedorismo e das microempresas no Brasil.
