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abr
- 2024 -
17 abril
Destaque
caio
11
Senado aprova projeto que isenta imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos; aguarda sanção presidencial
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
12
Proposta de isenção de imposto de renda para aposentados autistas gera debate no Congresso Nacional em projeto de lei.
mar
- 2024 -
15 março
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei isenta idosos de biometria em procedimentos médicos para contornar limitações de digitais temporais, propõe Fernanda Pessoa.
11 março
Destaque
caio
11
Senado votará proposta de isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação em sessão plenária desta quarta-feira
1 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei proposto por Benes Leocádio isenta entidades filantrópicas de tarifas bancárias para garantir continuidade das atividades.
fev
- 2024 -
26 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei isenta veículos de competição de taxas de licenciamento em vias públicas, mas prevê multa por infração grave.
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe isenção de custos de transmissão de energia elétrica no Amapá durante período de abastecimento insuficiente.
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de Lei propõe isenção de custos de transmissão de energia elétrica no Amapá em caso de falta de abastecimento.
2 fevereiro
Destaque
caio
7
Projeto de isenção de taxas para Embrapa é aprovado em comissão do Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados.
2 fevereiro
Destaque
caio
15
Senado analisa projeto que isenta compradores de imóveis do Minha Casa Minha Vida de custas cartorárias, beneficiando famílias de baixa renda
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