De acordo com Vianna, a realidade vivenciada por pessoas com autismo gera impactos significativos em toda a cadeia financeira, devido aos altos custos dos tratamentos e à falta de suporte público às famílias afetadas. O deputado ressalta que a questão não se restringe apenas à saúde pública, mas também representa um desafio socioeconômico com repercussões relevantes para a previdência social a longo prazo.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta seguirá diretamente para o Senado, em um processo conhecido como caráter conclusivo.
A isenção de imposto de renda para aposentadorias e pensões de pessoas com autismo ou representantes legais é vista como um avanço importante na legislação brasileira, visando a proporcionar suporte financeiro adicional a esses indivíduos e suas famílias, que frequentemente enfrentam desafios financeiros decorrentes do tratamento e acompanhamento das necessidades especiais associadas ao autismo.
Por fim, o projeto traz à tona a importância de políticas públicas que busquem promover a inclusão e o suporte adequado às pessoas com autismo, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os seus cidadãos.
