incentivos

dez- 2023 -

13 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
9

Lei estende prazo até 2028 para aprovação de projetos com benefícios fiscais nas áreas da Sudene e Sudam.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Lei sancionada por Lula estende incentivos fiscais em áreas da Sudam e Sudene por cinco anos, beneficiando empresas do Nordeste e da Amazônia.
nov- 2023 -

28 novembro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de lei sobre certificação de hidrogênio de baixa emissão de carbono é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
22 novembro

Câmara dos Deputados

caio
5

Câmara dos Deputados aprova prorrogação de incentivos fiscais para Sudene e Sudam, enquanto Sudeco fica de fora do benefício.
22 novembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Sessão da Câmara decide ampliação de incentivos fiscais para empresas do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste até 2028.
21 novembro

Câmara dos Deputados

caio
10

Deputados divergem sobre proposta que gera incentivos fiscais para contratação de jovens e critica impacto nos direitos trabalhistas
9 novembro

Destaque

caio
10

Renovação de incentivos para montadoras no Nordeste gera debate sobre desigualdade regional e competitividade no setor automobilístico.
7 novembro

Destaque

caio
3

Senado avança em incentivos para a carreira de professor e regulamentação de serviços de streaming e estágio profissional.
out- 2023 -

26 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei cria programa para acelerar transição energética e utilizar créditos tributários em projetos sustentáveis
26 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

PLP 224/23 é proposto para prorrogar prazo de aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo até junho de 2024