estabelece

fev- 2024 -

7 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
7

Deputado propõe inclusão de empresas de formaturas como organizadoras de eventos no Projeto de Lei 4805/23.
2 fevereiro

Agência Brasil

caio
6

Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 define prioridades para discutir investimentos em economias globais
jan- 2024 -

17 janeiro

Destaque

caio
8

Lula sanciona lei que determina revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS
dez- 2023 -

20 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece regras para pesquisas em seres humanos no Brasil.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
7

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprova medidas de estímulo ao setor espacial para aumentar autonomia tecnológica do Brasil.
4 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
6

PEC 220/16: debate sobre reajuste anual dos salários de servidores públicos acontece na Câmara dos Deputados
nov- 2023 -

17 novembro

Destaque

caio
10

Lei em São Paulo estabelece regras para gestão de resíduos recicláveis em eventos, com incentivo à atuação de cooperativas
1 novembro

Agência Brasil

caio
14

Incra cria Mesa Nacional para acompanhar regularização fundiária quilombola e promover diálogo entre governo e sociedade civil.
out- 2023 -

24 outubro

Destaque

caio
10

Iniciativa promove cooperativas de reciclagem para fortalecer a cadeia econômica de resíduos sólidos
18 outubro

Agência Brasil

caio
4

Ibama estabelece diretrizes para ações de fiscalização e emergência ambiental até 2024