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dispensa
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maio
- 2024 -
17 maio
Câmara dos Deputados
caio
2
Enchentes causam tragédia no Rio Grande do Sul: mais de 150 mortos, 100 desaparecidos e 540 mil desabrigados nos municípios afetados.
13 maio
Câmara dos Deputados
caio
3
Órgãos de trânsito pedem autorização judicial para transferir carros de crianças com deficiência: debate sobre dispensa de autorização judicial.
11 maio
Agência Brasil
caio
3
Dispensa de registro biométrico para deputados do RS é mantida por Arthur Lira até sexta-feira, enquanto enchentes afetam mais de 2 milhões no estado.
abr
- 2024 -
10 abril
Destaque
caio
1
Comissão de Esporte aprova projeto que dispensa chamamento público para organizações de atividades esportivas, agilizando parcerias e contratos.
5 abril
Destaque
caio
5
Diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é destituído após fuga de detentos ligados ao Comando Vermelho; Foragidos são capturados.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados aprova dispensa de pagamento do ITCMD para homologar partilha de bens em proposta do PL 95/23.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança.
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de lei propõe isenção de impostos para líderes religiosos sem necessidade de regulamentação do Executivo e gera polêmica.
15 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Ministro do STF dá prazo para governador de MG explicar declaração sobre vacinação infantil em escolas públicas
dez
- 2023 -
4 dezembro
Destaque
caio
3
Comissão de Direitos Humanos debate projeto para restabelecer autorização prévia de sindicato em demissões sem justa causa.
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