Para o deputado autor da proposta, a medida visa evitar constrangimentos e situações invasivas para indivíduos com próteses metálicas. Medeiros argumenta que as verificações de segurança adicionais podem resultar em atrasos significativos, não apenas para os indivíduos afetados, mas também para os procedimentos operacionais dos locais de segurança.
O projeto seguirá tramitação em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esta medida visa garantir que a proposta seja discutida de forma ampla e criteriosa, levando em consideração todos os aspectos relacionados à segurança e à privacidade dos indivíduos com próteses metálicas.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei 856/24 representará um avanço significativo na garantia dos direitos e na proteção da dignidade das pessoas com deficiência, evitando constrangimentos desnecessários e assegurando que sua segurança seja preservada de maneira adequada e respeitosa.
Com isso, o deputado Tião Medeiros busca promover a inclusão e o respeito à diversidade, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, sejam tratados com respeito e dignidade em ambientes de segurança.
