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criação
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maio
- 2024 -
7 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de lei cria programa de energia solar para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, em análise na Câmara dos Deputados.
7 maio
Destaque
caio
4
Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Assistência Estudantil para garantir permanência dos estudantes na educação superior.
abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
caio
2
Senado analisa projeto que amplia conectividade no campo para impulsionar agronegócio com tecnologias digitais e inclusão digital.
29 abril
Destaque
caio
1
Fiesp anuncia criação de observatório da reforma tributária em parceria com o IDP e convite ao TCU para participação
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Proposta de inclusão de canais gratuitos para denúncias de violência contra a mulher é aprovada na Câmara dos Deputados.
24 abril
Câmara Municipal de São Paulo
caio
4
SÃO PAULO – “Inclusão do Parque do Bixiga no PDE da cidade de São Paulo recebe aval da CCJ e segue em tramitação na Câmara”
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de criação de centros multidisciplinares para atendimento integral
18 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Falta de servidores no SUS: Comissão de Saúde discute crise e criação de carreira de auditor em audiência pública.
17 abril
Destaque
caio
4
CCT aprova projeto para criar frente parlamentar em apoio às Olimpíadas Científicas e do Conhecimento e debate políticas públicas de inovação.
11 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão aprova projeto de lei para indenização de pecuaristas por abates de felinos silvestres, com destaque para a proteção da onça-pintada.
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