O objetivo do projeto é que a Política Nacional de Conectividade no Campo seja instituída pelo Executivo, determinando metas e ações para sua execução. O financiamento será por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), dotações orçamentárias da União e outras fontes de recursos públicos e privados.
Dentre os objetivos do projeto estão: facilitar e estimular a instalação de infraestrutura para aumentar a conectividade no campo, promover tecnologias inovadoras no agronegócio, incentivar a utilização de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola, desenvolver startups relacionadas ao agronegócio, ampliar a capacitação profissional em tecnologias digitais no campo e promover a inclusão digital nas escolas rurais.
Além disso, o projeto prevê a colaboração entre diferentes entidades e setores para implementar a conectividade e o acesso às tecnologias digitais no campo. A iniciativa é complementar a outras políticas de expansão do acesso à internet no campo, sem substituí-las.
A conectividade no campo tem sido apontada como essencial para o desenvolvimento da produção agrícola nacional. O senador Jayme Campos mencionou um estudo do Ministério da Agricultura que destaca a importância da conectividade para a produtividade agrícola e a inovação no setor. Com a chegada do 5G, a conectividade no campo promete impulsionar o agronegócio para novos patamares de competitividade.
Após a análise na CRA, o projeto seguirá para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), podendo ser encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver recursos para análise em Plenário. A proposta visa promover o desenvolvimento e a modernização do agronegócio por meio da melhoria da conectividade nas áreas rurais.
