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fev
- 2024 -
20 fevereiro
Destaque
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5
Comissão de Infraestrutura aprova projeto que denomina passarela na Rodovia Régis Bittencourt como “Passarela do Parque Jane”
20 fevereiro
Destaque
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8
Senado aprova projeto que prevê avaliação periódica dos planos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
20 fevereiro
Destaque
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5
Senado aprova projeto de lei que prioriza acesso ao saneamento básico em escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos.
16 fevereiro
Destaque
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8
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa prioridade de saneamento básico em escolas e creches públicas.
1 fevereiro
Destaque
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9
Comissão de Infraestrutura deve votar projeto que permite aviação de cabotagem no Brasil, com foco na região da Amazônia Legal
dez
- 2023 -
13 dezembro
Destaque
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11
Comissão de Infraestrutura aprova indicação de Caio Mário Trivellato Seabra para diretoria da ANM
11 dezembro
Destaque
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11
Projeto de lei em pauta na Comissão de Serviços de Infraestrutura visa facilitar atividade de moto-frete e incentivar a produção de energias renováveis
nov
- 2023 -
29 novembro
Destaque
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12
Comissão de Infraestrutura aprova prorrogação de isenção tributária para cargas da região Norte e Nordeste até 2031
24 novembro
Destaque
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11
Comissão de Infraestrutura pode votar projeto que dispensa registro no Detran para motofretistas e prorroga isenção de adicional ao frete para navegação.
7 novembro
Destaque
caio
8
Comissão de Serviços de Infraestrutura aprova projeto de Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
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