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aprovação
maio
- 2024 -
3 maio
Câmara Municipal de São Paulo
caio
3
SÃO PAULO – Câmara Municipal de São Paulo defende legalidade da aprovação do PL 163/2024 e estuda recurso contra decisão judicial.
2 maio
Destaque
caio
2
Presidente do Senado condiciona aprovação da PEC do quinquênio à eliminação de supersalários no serviço público, visando economia.
2 maio
Destaque
caio
2
Senado aprova projeto de incentivo fiscal para troca de máquinas e equipamentos em empresas de setores específicos.
abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
caio
2
Subcomissão de Direitos das Pessoas com Doenças Raras aprova planejamento para 2024 em meio a desafios da saúde pública.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Proposta que prioriza mulheres em situação de violência doméstica em cursos de formação é aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto do Pastor Sargento Isidório aprimora Lei Antidrogas para garantir tratamento a dependentes químicos privados de liberdade.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece piso salarial para profissionais de Educação Física.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece novos padrões para construção de presídios no Brasil.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão de Educação aprova proposta de equiparação salarial para profissionais da área técnica e administrativa da educação básica.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei para combater assédio e violência nos pontos de ônibus à noite
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