A relatora responsável por recomendar a aprovação do projeto foi a deputada Lucyana Genésio, do PDT do Maranhão. Segundo a relatora, a medida visa garantir um acesso facilitado a veículos novos, proporcionando maior autonomia e mobilidade para esse público específico. Além do novo valor estabelecido, a relatora determinou que o teto seja atualizado anualmente pela variação da inflação, medida pelo INPC.
O texto aprovado altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis e foi elogiado pela autora da versão original, a deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo. Renata destacou a importância da isenção do IPI para amparar motoristas autônomos e promover a inclusão das pessoas com deficiência.
O próximo passo para o projeto é a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação nessas instâncias é fundamental para que o projeto seja encaminhado para votação no Senado e, caso aprovado, vire lei.
A medida foi celebrada por organizações que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência, que veem nessa iniciativa um avanço significativo rumo à inclusão e garantia de direitos. A expectativa é de que o projeto tramite de maneira ágil e seja aprovado sem grandes entraves, beneficiando milhares de pessoas em todo o país. Acompanharemos de perto os próximos passos desse importante projeto.