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isenção
jul
- 2024 -
18 julho
Destaque
caio
3
Senado aprova isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas afetadas por desastres naturais, beneficiando famílias do Rio Grande do Sul.
12 julho
Destaque
caio
4
Senado aprova isenção de Imposto de Renda para pensões alimentícias e suspensão de dívidas consignadas em projeto de lei.
10 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova projeto da reforma tributária com mudanças significativas antes de enviar ao Senado
9 julho
Destaque
caio
4
CAE aprova isenção de tributos para farelo e óleo de milho em projeto que segue para o Plenário em regime de urgência.
jun
- 2024 -
19 junho
Câmara Municipal de São Paulo
caio
7
SÃO PAULO – Comissão de São Paulo debate isenção do rodízio municipal para carros que transportam gás em Audiência Pública marcada pela polêmica.
17 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei isenta pessoas com deficiência no campo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de máquinas agrícolas
14 junho
Câmara Municipal de São Paulo
caio
8
SÃO PAULO – Audiência Pública discutirá isenção do rodízio para carros que transportam gás em São Paulo no dia 19/6 às 10h30
12 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão aprova projeto que isenta motociclistas do pagamento de pedágio em rodovias federais concedidas à iniciativa privada
6 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão aprova isenção de IPI para Transportadores Autônomos de Cargas na compra de pneus novos, seguindo para análise de outras comissões.
6 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão da Câmara aprova projeto de isenção do ITR para propriedades alvo de roubo ou invasão, medida visa proteger proprietários rurais
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