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Projeto
Projeto
maio
- 2024 -
4 maio
Destaque
caio
3
Pesquisadores concluem primeira fase de megaprograma científico na Amazônia após oito meses no Acre, marcando um marco na ciência brasileira.
3 maio
Destaque
caio
3
Senadora apresenta projeto que determina presença de profissionais de primeiros socorros em escolas e recreação durante todo o funcionamento.
3 maio
Destaque
caio
1
Projeto de lei propõe isenção de conta de luz por três meses para famílias prejudicadas por enchentes e alagamentos
3 maio
Destaque
caio
2
CCJ vota projeto de lei que cria novo seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União em R$ 15,7 bilhões
3 maio
Destaque
caio
2
Projeto de Lei garante liberdade ao consumidor na escolha de reparo de produtos e proteção contra obsolescência programada.
2 maio
Câmara Municipal de São Paulo
caio
3
SÃO PAULO – “Prefeito de São Paulo sanciona adesão à privatização da Sabesp após aprovação definitiva do projeto”
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei prevê agravante para abuso de incapazes por ascendentes: medida visa proteger crianças e adolescentes de crimes patrimoniais.
abr
- 2024 -
30 abril
Agência Brasil
caio
2
Governo lança projeto de qualificação para empregadas domésticas em situação precária no Brasil, com objetivo de valorizar e garantir direitos.
30 abril
Destaque
caio
2
Senado aprova projeto do Perse com redução de segmentos contemplados e limite de R$15 bilhões em incentivos para setor de eventos.
30 abril
Destaque
caio
1
Senado aprova ajuste no Programa Emergencial de Eventos com teto de R$ 15 bilhões em incentivos fiscais. Medida segue para sanção.
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