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Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para suspender mandatos por quebra de decoro parlamentar em projeto polêmico

Na última sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, os parlamentares debateram com vigor e intensidade a urgência da proposta do Projeto de Resolução 32/24, apresentada pela Mesa Diretora. A proposta, que foi aprovada com 302 votos a favor e 142 contrários, estabelece a possibilidade de suspensão do mandato de deputados federais por até seis meses, mediante medida cautelar, em caso de quebra de decoro parlamentar.

De acordo com a Mesa Diretora, a intenção da proposta é evitar confrontos acirrados e desproporcionais entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância dessa medida para garantir a tranquilidade e o bom funcionamento das comissões e do Plenário. Lira ressaltou que episódios de agressões entre deputados têm sido recorrentes e que é necessário agir para coibir essas atitudes.

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto será votado no Plenário nesta quarta-feira (12). O presidente Lira enfatizou que, com a proposta em vigor, os presidentes das comissões e do Conselho de Ética poderão agir de forma mais rígida para controlar excessos e garantir a ordem durante as discussões parlamentares.

Diversos líderes partidários se posicionaram sobre a proposta durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira. Enquanto alguns parlamentares defendem a necessidade de medidas enérgicas para coibir comportamentos inadequados, outros criticam a proposta, alegando que ela pode ferir a soberania do voto e abrir brechas para abusos de poder.

O debate em Plenário promete ser intenso, com diferentes posicionamentos sendo apresentados. Alguns deputados reconhecem a importância de garantir a civilidade e o respeito mútuo no ambiente legislativo, enquanto outros apontam possíveis falhas e consequências negativas advindas da proposta.

Diante desse cenário, o presidente da Câmara destaca a importância da medida como forma de instigar o Conselho de Ética a atuar de forma mais célere e eficaz em casos de quebra de decoro parlamentar. A expectativa é de que a votação do projeto seja realizada com intensos debates e argumentações divergentes, refletindo a pluralidade de opiniões e visões dentro do Congresso Nacional.

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