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jul
- 2024 -
2 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que dispensa novas provas para indenização por dano moral em crimes do Código Penal
jun
- 2024 -
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para suspender mandatos por quebra de decoro parlamentar em projeto polêmico
5 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de lei prevê condições especiais de crédito para microempresas controladas por pessoas com deficiência: entenda as medidas aprovadas
maio
- 2024 -
9 maio
Destaque
caio
6
Congresso Nacional aprova projeto que facilita remanejamento de emendas para ações de proteção civil no Rio Grande do Sul em Orçamento de 2024.
mar
- 2024 -
15 março
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe absorção de vias de acesso em concessões de rodovias federais para garantir reequilíbrio contratual e benefícios mútuos.
12 março
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe reconhecimento de encaminhamentos da saúde privada na rede pública para reduzir fila de consultas, diz deputado.
6 março
Destaque
caio
6
Projeto aprovado permite réu cumprir ordens antes de pagar indenização, visando desafogar o Poder Judiciário e simplificar resolução de demandas.
1 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei permite que estados e municípios explorem aeroportos estratégicos, beneficiando região Norte, diz deputado Sidney Leite.
fev
- 2024 -
1 fevereiro
Agência Brasil
caio
4
Grupo Gemaa lança cartilha gratuita sobre ações afirmativas e inclusão nas universidades brasileiras para facilitar acesso e informar estudantes.
dez
- 2023 -
19 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para incentivar doação e venda de equipamentos de informática usados.
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