Desembargador se declara impedido de julgar habeas corpus de jornalista preso por descumprir decisão judicial em Pernambuco.

O desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), se declarou impedido de julgar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do jornalista Ricardo César do Vale Antunes. A prisão preventiva de Antunes foi decretada por descumprir uma decisão judicial que exigia a remoção de publicações nas redes sociais dele contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa.

Antunes, que se encontra na Espanha e não foi preso, teve seus perfis bloqueados. Sua defesa argumenta que ele é vítima de “censura” e que não houve intenção de descumprir a ordem judicial, apenas um “equívoco” da equipe de redes sociais ao não perceberem uma publicação remanescente nos stories do Instagram.

Os advogados de Antunes alegaram que ele é réu primário, tem residência fixa e uma atividade profissional lícita, solicitando a revogação da prisão e a liberação dos perfis. Como alternativa, pediram medidas menos severas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O desembargador Evandro Magalhães Melo optou por se declarar impedido de julgar o caso, sem analisar o mérito do habeas corpus. Em seu despacho, ele explicou que sua atuação poderia ser interpretada como parcial por questões de foro íntimo, sem expor detalhes sob sigilo.

O jornalista é réu por difamação e injúria devido a notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor Flávio Falcão em Fernando de Noronha. Na decisão que ordenou a prisão de Antunes, a juíza Andréa Calado da Cruz mencionou a persistência de links e conteúdos difamatórios mesmo após a ordem de remoção.

Além disso, a juíza destacou uma transmissão ao vivo feita por Antunes da Espanha, momentos antes de uma audiência do processo, como uma atitude de desrespeito ao Poder Judiciário. Esses são os desdobramentos atuais do caso envolvendo o jornalista, a justiça e o promotor de Justiça.

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