Durante o simpósio, Silva destacou a necessidade de um debate mais amplo entre as cúpulas dos poderes Legislativo e Executivo para chegar a um consenso sobre a regulação das plataformas. O deputado também ressaltou a importância de uma proposta mais minimalista, que aborde os temas essenciais para a regulação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia anunciado anteriormente que a proposta original não seria votada e um grupo de trabalho seria formado para elaborar um novo texto. No entanto, até o momento, o grupo não foi constituído.
Outro destaque do evento foi a participação do Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant. Ele enfatizou a importância da criação de regras para as plataformas digitais e mencionou a colaboração do governo em promover diálogos sobre o tema com diversos setores, como sociedade civil e empresas.
Durante o simpósio, também foi abordada a necessidade de uma nomenclatura diferenciada para tratar do tema, conforme sugerido pelo influenciador digital Felipe Neto. Ele defendeu a proposta de regulação como uma espécie de “Constituição digital” e ressaltou a importância do diálogo com a população para garantir a liberdade de expressão e a transparência nas redes sociais.
Além disso, o procurador do Ministério Público Federal (MPF-SP), Yuri Luz, lembrou que já existem normas na legislação brasileira, como o Marco Civil da Internet, que estabelecem regras para o uso da internet no país. No entanto, Luz ressaltou a importância de uma lei específica para as plataformas digitais, considerando as características do mundo digital.
Diante da urgência do tema, os participantes do simpósio, incluindo representantes da sociedade civil, destacaram a importância da aprovação do PL 2630/20 e a necessidade de transparência na moderação de conteúdos nas plataformas digitais. O tema também foi considerado prioritário por entidades como o STF, o Pacto Pela Democracia e a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência.
Em resumo, o evento na Câmara dos Deputados reforçou a importância da regulação das plataformas digitais no Brasil e a necessidade de um debate amplo e participativo para a construção de uma legislação que atenda às demandas do mundo digital. A sociedade civil e os representantes políticos se mostraram engajados na busca por soluções que garantam a integridade e a democracia nas redes sociais.
