Força Nacional é enviada à Terra Indígena Ituna-Itatá no Pará para combater pecuária ilegal e proteger indígenas isolados.

A Funai solicitou novamente o envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no município de Senador José Porfírio, no Pará. A justificativa para essa solicitação se dá pelo fato de que, no ano passado, uma força-tarefa composta por órgãos ambientais e de segurança pública retirou mais de 1,7 mil cabeças de gado de uma área de 142 mil hectares da reserva, onde a pecuária ilegal estava sendo praticada.

A operação intitulada Eraha Tapiro, que significa “levar boi” na língua Asurini do Xingu, foi uma ação ordenada pela Justiça Federal em 2022, com o objetivo de proteger o território onde existem registros de indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. Além disso, a decisão judicial também determinou a renovação do processo de interdição da área, com a finalidade de preservar as condições de sobrevivência dos isolados.

A TI Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, com limitações no acesso e na exploração de recursos naturais. No entanto, entre os anos de 2011 e 2021, a reserva foi uma das mais desmatadas no Brasil, com alto índice de desmatamento em 2019, conforme dados do Prodes.

Apesar da determinação judicial para a publicação do processo de interdição, as operações de desintrusão só foram realizadas em 2023, devido a dificuldades enfrentadas pela nova gestão da Funai em decorrência de notas publicadas pelo órgão em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi divulgada.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na região por mais 90 dias, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União. Os agentes irão apoiar a Funai e os órgãos de segurança pública do Estado do Pará na proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá. O objetivo é garantir a preservação do território e a segurança dos indígenas isolados que ali habitam.

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