Ministério Público Federal contesta licença para maior mina de fertilizantes da América Latina na Amazônia, no Amazonas.

O Amazonas concedeu licença para que a empresa canadense Brazil Potash construa a maior mina de fertilizantes da América Latina na floresta amazônica, o que gerou polêmica entre procuradores federais e autoridades ambientais. O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou a emissão da licença de instalação pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), permitindo que a empresa invista R$13 bilhões para construir a mina em Autazes, a 120 km a sudeste de Manaus.

No entanto, procuradores federais contestaram a legalidade da decisão, afirmando que a licença deveria ter sido emitida pelo Ibama, e não pelo órgão ambiental estadual. A oposição do povo indígena mura também é destacada, já que eles alegam não terem sido consultados sobre o uso de suas terras ancestrais para o projeto da mina de potássio.

A Justiça Federal de Manaus já havia suspendido o projeto em 2016, determinando a consulta prévia aos indígenas, embora posteriormente tenha anulado a liminar que suspenderia a licença estadual da empresa. Os líderes mura buscam a demarcação do território, enquanto a Potash Corp alega ter apoio de lideranças indígenas locais.

A comunidade mura e a Associação Indígena do Amazonas enviaram cartas aos procuradores rejeitando a decisão do governo estadual. A Brazil Potash é controlada por empresas canadenses, como a CD Capital, a Sentient e o Forbes & Manhattan Group, liderando investimentos no setor de mineração na região.

O embate entre órgãos ambientais, lideranças indígenas e empresas estrangeiras demonstra os desafios enfrentados na busca por um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia. A decisão sobre a construção da mina de potássio continua a ser um ponto de conflito e debate no cenário ambiental e jurídico do país.

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