Dentre os benefícios previstos para os homens que forem contratados por empresas participantes do programa Empresa Azul, estão o trabalho remoto, jornada reduzida, horários flexíveis, apoio psicológico e social, e garantia de estabilidade no emprego, entre outros. Além disso, as empresas que aderirem ao programa poderão ser certificadas com o Selo Azul, o qual poderá ser utilizado em materiais publicitários. O projeto também prevê incentivos fiscais e acesso a programas de capacitação para a contratação e reinserção de homens com câncer de próstata no mercado de trabalho.
Para receber o Selo Azul, que tem validade de dois anos e é renovável, as empresas devem atender a critérios como ter mais de dez empregados, adotar políticas de contratação, manutenção e reinserção de mulheres com câncer de mama, apresentar relatório anual de atividades, e cumprir os requisitos estabelecidos no regulamento do Selo Azul.
A Deputada Silvia Waiãpi ressalta que, no Brasil, um homem morre de câncer de próstata a cada 38 minutos, conforme dados do Ministério da Saúde. Portanto, a implementação de políticas inclusivas e responsáveis pode contribuir para a redução da discriminação e do preconceito contra homens com câncer de próstata no mercado de trabalho.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta busca garantir melhores condições de trabalho e inclusão para homens em situações de tratamento ou diagnóstico de câncer de próstata, visando promover um ambiente mais justo e igualitário no mercado de trabalho.
