A Enel São Paulo afirmou, em nota oficial, que cumpre todas as determinações contratuais e que está em conformidade com os serviços prestados. A Aneel terá 20 dias para responder ao MME e apresentar as primeiras ações de fiscalização. Caso o contrato seja cancelado, o processo pode levar até seis meses.
O ofício ressalta a necessidade de avaliar se a Enel São Paulo descumpriu cláusulas contratuais, deixou de atender intimações da agência reguladora e se houve falhas no cumprimento das obrigações contratuais. O MME destaca que a adimplência contratual da concessionária deve ser rigorosamente avaliada e, se necessário, sanções devem ser impostas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que mais de R$ 300 milhões em multas foram aplicadas à Enel São Paulo, mas nenhuma delas foi paga. Em entrevista à Globo News, Silveira afirmou que a Enel demonstra não estar preparada para prestar um serviço de qualidade à população brasileira. Porém, a concessionária negou ter multas em atraso e afirmou estar em conformidade com os investimentos e indicadores estabelecidos pela Aneel.
Especialistas e representantes do setor elétrico têm se manifestado sobre o caso, com opiniões divergentes. Alguns defendem a Enel, enquanto outros criticam a atuação da concessionária. O envio do ofício pelo MME também gerou debate sobre a maneira como o problema está sendo abordado politicamente.
A Enel São Paulo declarou que continua investindo para garantir um serviço de qualidade e melhorar seus índices operacionais. A empresa afirma que, desde 2018, já investiu R$ 8,36 bilhões e pretende investir mais R$ 18,4 bilhões até 2026.
Diante dos problemas enfrentados pelos consumidores em São Paulo, o caso da Enel São Paulo continua gerando repercussão e debates sobre a eficiência dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica.
