Projeto de Lei propõe alertas em rótulos de medicamentos sobre riscos de dirigir após seu uso, Câmara dos Deputados analisa proposta.

Na última terça-feira, dia 25 de março de 2024, o deputado Juninho do Pneu (União-RJ) apresentou o Projeto de Lei 877/24 na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo determinar que os laboratórios farmacêuticos incluam alertas nos rótulos de medicamentos sobre os riscos de dirigir veículos após ingerir o produto, quando for o caso.

De acordo com o texto do projeto, as empresas serão obrigadas a informar os consumidores sobre os possíveis efeitos colaterais dos medicamentos que possam interferir na capacidade de dirigir veículos motorizados, tais como sonolência, tontura, visão turva, lentidão de reflexos, entre outros. A ideia é garantir que os usuários tenham acesso a informações claras e compreensíveis, seja por meio de texto ou símbolos.

O deputado Juninho do Pneu defende a importância dessa iniciativa, destacando que ao tornar essas informações acessíveis, os usuários poderão tomar decisões mais conscientes sobre dirigir após o uso de medicamentos, contribuindo para a redução do número de acidentes de trânsito.

O próximo passo para a tramitação do projeto será a análise pelas comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Esse processo garantirá que a proposta seja avaliada de forma minuciosa antes de ser encaminhada para votação no Plenário.

A reportagem sobre o Projeto de Lei 877/24 foi produzida por Murilo Souza e editada por Rodrigo Bittar. A discussão em torno desse tema promete ser intensa nas próximas semanas, à medida que a proposta avança na Câmara dos Deputados em busca de se tornar lei e contribuir para a segurança no trânsito.

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