Durante o discurso, o ex-parlamentar cearense fez declarações incitando a violência contra o resultado eleitoral e disseminando informações falsas sobre a urna eletrônica. Em suas palavras, ele afirmou que seu grupo político iria “ganhar na bala” caso não vencessem no voto. Essas declarações foram consideradas pela maioria do TSE como um ataque ao sistema eletrônico de votação e à democracia, promovendo ódio e disseminando fatos inverídicos.
A decisão do TSE seguiu o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que acolheu a denúncia do Ministério Público Eleitoral em março do ano anterior. O voto do ministro Antonio Carlos Ferreira enfatizou o ataque ao sistema eletrônico de votação e à democracia, gerando incerteza sobre a legitimidade das eleições.
Além disso, o ministro Nunes Marques destacou a gravidade da incitação à violência presente no discurso de Cavalcante, apontando que tal atitude poderia provocar uma reação popular de revolta com o resultado das eleições. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez uma ligação direta entre as palavras do ex-deputado e os atos golpistas do passado.
A defesa de Delegado Cavalcante argumentou que as declarações não foram feitas durante sua campanha e que ele não disseminou informações falsas. No entanto, a maioria do TSE considerou as declarações como um grave ataque à democracia e à legitimidade das eleições.
Dessa forma, a condenação à inelegibilidade por oito anos foi mantida, destacando a importância de preservar a integridade do processo eleitoral e combater discursos que promovam a violência e disseminem informações falsas.
