Os relatos apontam que em dezembro de 2021, durante uma discussão, o juiz teria agredido a mulher, chegando a empurrá-la, fazendo com que ela batesse o corpo em um móvel e caísse no chão, sofrendo lesões que a levaram a ficar internada por mais de trinta dias. Enquanto isso, o magistrado, supostamente, saiu apenas com arranhões.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou a gravidade do episódio e defendeu uma apuração rigorosa do caso para evitar qualquer comprometimento da imagem do Poder Judiciário. Salomão enfatizou a importância de se evitar novas condutas dessa natureza, destacando que a situação exige uma análise meticulosa para determinar a penalidade adequada.
Durante a proclamação do resultado, o presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, ressaltou a importância do protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero, que busca considerar as especificidades dos envolvidos para evitar preconceitos e discriminação com base em gênero ou outras características.
Os depoimentos da vítima e do agressor foram conflitantes, e a briga do casal não teve testemunhas. Nesse cenário, o protocolo do CNJ orienta que a perspectiva da vítima deve ser valorizada. Barroso argumentou que a omissão de socorro durante o ocorrido reforça a inadequação da conduta do juiz José Daniel Dinis Gonçalves.
Dessa forma, o magistrado seguirá afastado de suas funções enquanto a conduta é apurada, segundo decisão do CNJ, que busca garantir a transparência e o respeito à integridade das vítimas em casos de violência doméstica.
Por: André Rigue
