Os militares foram acusados pela morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, que foram mortos com 257 tiros durante a operação. O tribunal está julgando o recurso apresentado pela defesa dos acusados para anular as condenações por duplo homicídio.
Durante a operação, os militares buscavam os autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford KA branco. O sogro do músico foi ferido e o catador Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo. Em 2021, sete militares foram condenados a 28 anos de prisão e o oitavo, um tenente que comandava a missão, recebeu pena de 31 anos de prisão. Todos eles respondem ao processo em liberdade.
Na sessão de hoje, os ministros Carlos Augusto Amaral e José Coêlho votaram para reduzir as penas de sete militares para 3 anos, enquanto a condenação do tenente foi reduzida para 3 anos e 7 meses. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Maria Elizabeth Rocha.
O ministro Carlos Amaral citou que os militares estavam em busca de outro veículo Ford KA branco, utilizado por criminosos que cometeram um assalto, e que a ação resultou em “uma fatalidade”. Ele afirmou que os militares não tinham a intenção de causar a morte de cidadãos civis, mas agiram com negligência.
Em abril do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo para pagamento de indenização às famílias das vítimas. O valor inclui indenizações para a mãe de Luciano, as irmãs do catador, e está em andamento um acordo nos mesmos moldes com a família do músico Evaldo Santos.
O julgamento no STM continua em andamento, com as discussões sobre as reduções das penas e as circunstâncias do caso. A decisão final terá impacto direto nas vidas das famílias das vítimas e na comoção pública em relação ao caso.
